2ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
22/02/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 20/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 20 de Fevereiro de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Priscila Monteiro da Silva Lima, que ALTERA O ANEXO III DA 1.846, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Voto de Pesar a família da Senhora Maria da Paz Pereira que faleceu no dia 05 de fevereiro de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que REQUEIRO à Mesa Diretora, que seja consignado na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, nossa manifestação de REPÚDIO a empresa ENEL-Brasil pelo descaso e os péssimos serviços prestados no fornecimento de energia elétrica em nosso munícipio, principalmente no período carnavalesco. Requeremos finalmente que cópia da presente propositura sejam encaminhadas a Direção da Enel-Brasil, ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará e ao Chefe do Poder Executivo, para que tomem conhecimento dos fatos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que : Que seja enviado ofício a ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando Iluminação Pública para a Rua Evangelista Brideiro na localidade de Barbalho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada